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sexta-feira, 1 de maio de 2009

Poder Constituinte Originário...
Do que se trata?
Surge, em regra, em momentos de ruptura institucional. Uma transformação em curso na sociedade e que, por essa razão, exige a fixação de novos parametros para o momento históico, escrevendo, por consequência, os limites de um novo Estado.

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